Desburocratização: o caminho para tornar MG mais simples para empreender

A redução da burocracia e a revisão de normas estão entre as propostas apresentadas para melhorar o ambiente de negócios em Minas Gerais. A ideia é tornar os processos do Estado mais simples para quem deseja investir, abrir uma empresa, trabalhar ou produzir.

Segundo Bruno Araújo, durante sua atuação como secretário executivo de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, foi conduzido um programa de desburocratização que resultou na revogação de mais de 2 mil atos, decretos, resoluções e portarias.

A proposta é levar essa mesma lógica para a Assembleia Legislativa, com a revisão de leis consideradas desnecessárias ou que criam obstáculos para cidadãos e empresas.

 

Revogação de normas e simplificação

 

A revisão da legislação é apresentada como uma das formas de reduzir a burocracia no Estado. A proposta envolve identificar regras que perderam sua finalidade, que se tornaram excessivamente complexas ou que criam exigências consideradas desproporcionais.

Durante uma consulta realizada com a população, por meio do projeto Construa Comigo, foram apontados diferentes temas relacionados à burocracia.

Entre os assuntos mais mencionados estavam fiscalização, licenciamento ambiental, impostos, vagas em hospitais e abertura de empresas.

A consulta busca identificar situações enfrentadas no cotidiano e reunir sugestões sobre quais medidas poderiam ser adotadas para tornar os processos públicos mais simples.

 

Fiscalização e excesso de exigências

 

Entre os exemplos apresentados está o caso de uma queijaria que teria recebido uma orientação durante uma fiscalização relacionada à presença de animais nas proximidades do estabelecimento.

A situação foi utilizada para ilustrar como determinadas exigências podem, na avaliação apresentada, não considerar adequadamente a realidade de quem trabalha e produz.

A proposta de desburocratização não significa eliminar a fiscalização ou as regras de segurança e controle. O objetivo apresentado é revisar exigências para evitar procedimentos considerados sem sentido ou que dificultem desnecessariamente a atividade produtiva.

 

Desburocratização e desenvolvimento econômico

 

A simplificação das regras é apresentada como parte de uma estratégia mais ampla de desenvolvimento econômico.

Durante sua atuação na área de Desenvolvimento Econômico do Governo de Minas Gerais, Bruno Araújo relaciona o trabalho realizado a resultados envolvendo geração de empregos, atração de investimentos e abertura de empresas.

A proposta agora é ampliar essa agenda, buscando identificar quais medidas podem contribuir para que diferentes setores da economia tenham melhores condições para crescer.

 

Desenvolvimento econômico para todos

 

Outro ponto apresentado é a necessidade de discutir políticas de desenvolvimento econômico a partir das características de cada setor.

A proposta é ouvir empresários, trabalhadores e representantes de diferentes atividades para identificar quais medidas podem gerar melhores condições para o crescimento.

Entre os temas que podem fazer parte dessa discussão estão ensino técnico e qualificação profissional, educação de qualidade, segurança e políticas de incentivo à atividade produtiva.

A consulta também busca contemplar diferentes segmentos, como pequenas empresas, agronegócio, indústria e outras atividades responsáveis pela geração de emprego e renda.

 

Associativismo e cooperativismo

 

A estratégia de desenvolvimento econômico também inclui o fortalecimento do associativismo e do cooperativismo como instrumentos de geração de oportunidades.

A ideia é aproximar o poder público de quem produz e trabalha, buscando construir políticas que atendam às necessidades identificadas diretamente pelos diferentes setores.

Nesse contexto, a participação da sociedade é apresentada como parte do processo de definição das prioridades para o desenvolvimento de Minas Gerais.

A proposta é utilizar as sugestões recebidas para identificar novos caminhos de desburocratização, geração de empregos, atração de investimentos e fortalecimento das atividades econômicas no Estado.

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